Revisada em 18 de agosto de 2026. Informações comerciais, contatos e integrações devem ser confirmados antes do lançamento.
1. Aceitação e escopo
Estes Termos regulam o uso do site da Porto Seguro Construtora e Incorporadora Ltda., CNPJ nº 03.333.620/0001-30. Ao utilizar o site, você declara ter lido estes Termos e a Política de Privacidade. Caso não concorde, interrompa a utilização das funcionalidades oferecidas.
2. Finalidade informativa
O site apresenta informações institucionais, conteúdos, empreendimentos e canais de atendimento. Nada aqui constitui proposta definitiva, promessa de disponibilidade, garantia de valorização, recomendação financeira ou substituição de documentos contratuais.
Preços, unidades, áreas, plantas, acabamentos, prazos, condições de pagamento e disponibilidade devem ser confirmados com a equipe comercial e nos instrumentos aplicáveis.
3. Imagens, plantas e materiais
Perspectivas, plantas humanizadas, mobiliário, paisagismo, fotografias e demais representações podem ser ilustrativos. Dimensões, especificações e itens entregues serão aqueles previstos nos documentos técnicos, memorial descritivo e contrato correspondentes.
4. Cadastro, formulários e comunicações
Ao enviar um formulário, você se compromete a fornecer dados verdadeiros, atualizados e necessários. O envio não garante reserva de unidade, aprovação de proposta, contratação ou resposta em prazo determinado.
Comunicações promocionais dependerão da base legal aplicável e deverão disponibilizar mecanismo de cancelamento. O uso dos dados pessoais é descrito na Política de Privacidade.
5. Uso permitido e condutas proibidas
Você pode navegar e utilizar os materiais para fins pessoais e legítimos. É proibido:
- violar leis, direitos de terceiros ou medidas de segurança;
- tentar acessar áreas, sistemas ou dados sem autorização;
- introduzir código malicioso, sobrecarregar ou interferir no funcionamento do site;
- coletar dados de usuários, automatizar consultas abusivas ou reproduzir conteúdo em escala;
- usar marcas, imagens, plantas ou textos de modo enganoso ou não autorizado.
6. Propriedade intelectual
Marcas, identidade visual, textos, fotografias, vídeos, projetos, plantas, códigos e demais conteúdos pertencem à Porto Seguro ou a seus respectivos titulares. Nenhuma licença é concedida além do uso necessário para navegação, salvo autorização expressa.
7. Serviços e links de terceiros
O site poderá direcionar para WhatsApp, mapas, vídeos, redes sociais, plataformas de analytics e outros serviços independentes. Esses terceiros possuem termos e políticas próprios, e a Porto Seguro não controla integralmente sua disponibilidade ou tratamento de dados.
8. Disponibilidade e segurança
A Porto Seguro busca manter o site disponível e seguro, mas interrupções, erros, manutenção ou eventos fora de seu controle podem ocorrer. Eventuais limitações de responsabilidade serão interpretadas conforme a legislação aplicável, sem excluir direitos que não possam ser legalmente afastados, especialmente os direitos do consumidor.
9. Alterações
Conteúdos, funcionalidades e estes Termos poderão ser atualizados. A versão vigente deverá indicar a data da última revisão. Alterações relevantes serão comunicadas quando exigido ou apropriado.
10. Legislação e solução de conflitos
Aplica-se a legislação brasileira. As partes buscarão solução amigável pelos canais oficiais da Porto Seguro, sem limitar o acesso do consumidor aos órgãos de defesa ou ao foro competente assegurado pela legislação.
11. Contato
Dúvidas sobre estes Termos poderão ser encaminhadas para [E-MAIL OFICIAL] ou [ENDEREÇO OFICIAL], informações que devem ser confirmadas antes da publicação.